Passo a passo para emitir o alvará de um evento

Passo a passo para emitir o alvará de um evento

Vai realizar um evento? Será em espaço público ou privado? É aberto ao público ou é uma festa particular. A realidade é que para realizar qualquer tipo de evento, você precisa ficar atento aos documentos exigidos pela Lei para evitar possíveis transtornos.

Quando você organiza um evento, sem as autorizações legais, corre um grande risco. Você pode ser notificado, multado e o seu evento pode até ser cancelado. Para evitar surpresas, listamos uma série de informações que são necessárias para a emissão do alvará de licença para o funcionamento legal de um evento.

Conseguir um alvará para licenciamento de um evento não é um bicho de sete cabeças. Você pode fazer todos os tramites sem a necessidade de intermediários. Basta se organizar. Confira quais são os documentos necessários para emitir o alvará de um evento.

Documentos necessários

Vale destacar que os documentos exigidos para a obtenção do alvará podem variar de acordo com a cidade onde o evento será realizado. Os documentos exigidos variarão de acordo com:

  • O porte do seu evento: pequeno – até 25 mil pessoas, médio – entre 25 mil e 100 mil pessoas) ou grande – acima de 100 mil pessoas;
  • As atrações: haverá trio elétrico, fogos de artifício, etc.
  • E o espaço: capacidade de pessoas e se haverá ou não menores na festa.

Basicamente, para a licença do evento você precisará:

  • Contrato e certificado da empresa de segurança contratada;
  • Medidas de limpeza que serão realizadas;
  • Contrato de locação do espaço (caso o espaço seja alugado);
  • Termo de responsabilidade;
  • Cópia de comunicado à Polícia e ao Corpo de Bombeiro;
  • Laudo técnico de segurança, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica;

Para maiores informações sobre como emitir um alvará para evento em Salvador, acessem aqui.